Governador prorroga decreto com medidas de combate à Covid-19

Em entrevista coletiva na noite dessa segunda-feira (22), o governador Renan Filho anunciou a prorrogação das medidas de combate à Covid-19 em Alagoas por meio do Decreto nº 70.145, que passou a vigorar à meia-noite desta terça-feira (23) e que institui o plano de distanciamento social controlado no estado.

“Nós estamos prorrogando o atual decreto nos mesmos parâmetros do dia 22 até o dia 30 de junho. Fazemos isso depois de um amplo diálogo com todos os segmentos da sociedade civil, setor produtivo, igrejas, o Ministério Público, Assembleia Legislativa e com o Poder Judiciário. Esse prazo será necessário para finalizar a tendência de queda dos casos de coronavírus em Alagoas e, com isso, a gente trabalhar para a partir do início do mês de julho, por meio de uma matriz de risco – que vai avaliar a mudança do sistema para o sistema de Distanciamento Social Controlado – e reiniciar algumas atividades que foram paralisadas por meio dos decretos até aqui”, disse Renan Filho.

O novo decreto traz no capítulo V, artigo 12, as fases de Distanciamento Social Controlado. Serão cinco fases classificadas pelas cores vermelha (fase atual), laranja, amarela, azul e verde, utilizando três eixos estratégicos, que servirão como critérios de evolução ou involução paras as fases citadas.

O primeiro eixo estratégico diz respeito à Capacidade Hospitalar Instalada, ou seja, a ocupação de leitos exclusivos para Covid-19, com três indicadores: taxa de ocupação de leitos com respiradores, taxa de ocupação de leitos geral e quantidade de leitos com respiradores por 100 mil habitantes.

O segundo eixo estratégico trata da Evolução Epidemiológica no estado, com dois indicadores: óbitos por semana epidemiológica (total de óbitos confirmados somados aos óbitos em investigação por Covid-19 ocorridos naquela semana) e taxa de letalidade. Por último, o terceiro eixo estratégico trata da Evolução da Covid-19 em Alagoas, cujo indicador será a razão de casos ativos por casos recuperados.

O Decreto traz ainda, em anexo, todos os setores que terão seu funcionamento autorizado em cada fase mencionada. Conforme consta no artigo 13, será publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (26) a matriz de risco que orientará a evolução/involução de fases, seguindo medidas dispostas no atual decreto.

“No Decreto de hoje nós concluímos um anexo que vai estabelecer como se dará o distanciamento social, a evolução ou involução das fases, baseada no critério da matriz de risco, com três eixos estratégicos e seis indicadores aferidos. Até o dia 26, vamos publicar a matriz de risco que vai definir a evolução entre as fases. Espera-se que o final desse decreto, com a consolidação dos dados, possamos iniciar a evolução de fases. Alagoas vai para o distanciamento social controlado se os indicadores, ao longo dessa semana, confirmarem a sua tendência e o que é o que esperamos que aconteça”, esclareceu o governador Renan Filho, afirmando o estado não pode correr riscos de involução de fases.

“Não compreendam esse decreto como um decreto de flexibilização. Continuamos pedindo a colaboração do cidadão para que a gente construa condições de maneira serena, responsável e gradativa para o retorno ao mais próximo do possível do que pode ser a normalidade da nossa vida anterior à pandemia. Para isso, a gente vai ter que redobrar os cuidados, porque a gente não pode correr riscos de involução, ou seja, dar um passo adiante e depois devido ao aumento do número de casos ou ocupação de leitos, a gente precise involuir”, concluiu.