Renan Filho afirmou que o Minha Cidade Linda é o maior programa de melhoria dos espaços públicos e de pavimentação de vias em paralelepípedos da história de Alagoas. No total, serão implementados cerca de 500 quilômetros de calçamento, o equivalente, em termos comparativos, à distância entre Maceió e Natal, no Rio Grande do Norte, aproximadamente.
Os R$ 392 milhões serão aplicados em quatro eixos: mobilidade urbana, lazer, esporte e cidadania. Além da pavimentação de ruas, o programa vai instalar academias ao ar livre e parques infantis, e fará a pintura das fachadas das moradias. A previsão é de que todas as obras sejam concluídas até meados do próximo ano.
“A obra será tocada 100% com recursos próprios do Governo do Estado. Já vamos assinar as primeiras ordens de serviço na semana que vem. Depois, vou pactuar com a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) um volume mensal de investimentos, algo em torno de R$ 20 milhões por mês”, informou Renan Filho.
Ele destacou que as obras vão gerar emprego e movimentar a economia das cidades alagoanas em todas as regiões do Estado. O investimento ganha ainda mais relevância em um momento de dificuldades econômicas agravadas pela pandemia do novo coronavírus.
“Estamos fortalecendo todas as cadeias produtivas para que possam suportar a obra, que exige insumos em muita quantidade, de maneira que estou feliz em poder lançar um programa dessa natureza, porque já fui prefeito, sei das dificuldades que têm as cidades e, ao mesmo tempo, sei da necessidade desse tipo de intervenção, que melhora a vida do cidadão decisivamente”, declarou.
“Nós já fizemos um levantamento, em parceria com os municípios, de todas as ruas que serão pavimentadas e já licitamos. A licitação foi feita em dez blocos, então são empresas diferentes por área, por região, o que vai garantir agilidade. Não haverá concentração, mas uma pulverização de obras em Alagoas, o que vai ajudar a gerar empregos”.
O Programa Minha Cidade Linda será executado pela Secretaria de Estado do Transporte e do Desenvolvimento Urbano (Setrand). “Na primeira etapa, vamos atender 91 municípios, que são aqueles com até 50 mil habitantes. Na segunda etapa, mais à frente, contemplaremos os outros 11 municípios”, informou o secretário da Pasta, Mosart Amaral.
O presidente da Associação dos Municípios de Alagoas (AMA), Hugo Wanderley, disse que nunca houve em Alagoas registro da execução de obras de pavimentação em paralelepípedos dentro das cidades executadas pelo Governo do Estado.
“Esse é um investimento inédito, jamais ouvimos, ao menos, falar que o Estado investia em pavimentação dentro dos municípios. Primeiro, foram feitos os investimentos do Pró-Estrada e, agora, avançam com esse investimento de mobilidade urbana dentro das cidades. Os prefeitos sabem: num momento desses, de dificuldade financeira, o programa chega em muito boa hora, principalmente porque o Governo Federal está com sua capacidade de investimento reduzida, então pode ter certeza que serão recursos que muito vão ajudar os municípios alagoanos”, declarou o presidente da AMA.
Renegociação
O senador Renan Calheiros também prestigiou a solenidade do Programa Minha Cidade Linda. Ele ressaltou que até 2022 o Governo do Estado investirá mais de R$ 5 bilhões e que tal aporte só será possível graças à saúde financeira de Alagoas, conquistada com um ajuste fiscal eficiente e a renegociação da dívida pública com a União.
“O governador fez logo cedo o dever de casa. Havia uma circunstância também que, de certa forma, favoreceu, que foi a minha presença na Presidência do Congresso Nacional. Nós ajudamos a resolver aquele que era o maior problema de Alagoas: a dívida pública. Quando o governador assumiu, a dívida de Alagoas era mais de R$ 12 bilhões, portanto absolutamente desproporcional com a receita do Estado; mais do que isso, a dívida de Alagoas com a União era exatamente igual à dívida somada de todos os Estados do Nordeste”, comparou o senador.
“Alagoas se expôs, ao longo dos anos, a um arranjo deficitário do ponto de vista fiscal, da receita: sempre gastou mais do que arrecadava e deu no que deu. Raramente, nos últimos 20 anos, você tem conhecimento de uma obra que fora feita com recursos próprios do Governo do Estado. Esse cenário mudou. Hoje, no momento em que o governador lança esse programa, é muito importante dizer, com a responsabilidade que isso significa, que nos próximos dois anos o Estado de Alagoas vai investir mais de R$ 5 bilhões. Talvez pouquíssimos Estados no Brasil reúnam essas condições para fazer investimentos com recursos próprios”, completou.
